Desde que o ano de 2025 começou, todos os recibos feitos por profissionais da saúde, devem ser emitidos exclusivamente por meio da plataforma Receita Saúde, um aplicativo que está integrado ao sistema Carnê Leão Web da Receita Federal. Essa mudança traz uma série de benefícios tanto para os profissionais de saúde quanto para os contribuintes, especialmente no que diz respeito à transparência e à redução de erros que podem resultar em retenções na malha fina da Receita Federal.
Além disso, o novo sistema permite que esses recibos sejam gerados diretamente pelo celular, tornando o processo mais prático e acessível. Os recibos emitidos por meio do Receita Saúde serão automaticamente incorporados à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2025, o que facilita a vida dos profissionais da saúde e dos contribuintes, evitando inconsistências nas informações fiscais.
Neste artigo, explicamos como fazer o cadastro no sistema Carnê Leão Web e como usar o aplicativo Receita Saúde para emitir os recibos de forma eficiente e sem complicações.
Índice
O que é o sistema Receita Saúde?
O Receita Saúde é uma plataforma digital criada pela Receita Federal com o objetivo de padronizar e tornar mais seguros os processos de emissão de recibos de despesas com serviços de saúde prestados por pessoas físicas, como:
- Médicos;
- Psicólogos;
- Fisioterapeutas;
- Fonoaudiólogos;
- Cirurgiões-dentistas;
- Terapeutas ocupacionais;
- Entre outros profissionais.
A plataforma é uma ferramenta eficiente para garantir a conformidade fiscal desses profissionais, facilitando o processo de declaração do Imposto de Renda. Uma das grandes vantagens dessa inovação é que os recibos emitidos no sistema serão automaticamente integrados à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, eliminando a necessidade de inserir manualmente as informações sobre despesas com serviços de saúde, o que pode resultar em erros e, frequentemente, em retenções na malha fina.
Cadastro no sistema Carnê Leão Web
Antes de começar a emitir os recibos através do aplicativo Receita Saúde, o profissional da saúde precisa estar cadastrado no sistema Carnê Leão Web, que é um dos requisitos para poder gerar esses recibos. O cadastro no Carnê Leão Web pode ser feito facilmente, seguindo alguns passos simples. Confira o passo a passo abaixo:
Passo 1: Acesse o portal e-CAC da Receita Federal
Acesse o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal, disponível no seguinte link: Portal e-CAC da Receita Federal. O e-CAC é a plataforma onde todos os contribuintes podem acessar serviços relacionados ao Imposto de Renda, entre outros.
Passo 2: Clique em “Acessar e-CAC”
Na página inicial do portal, localize a opção “Acessar e-CAC” e clique nela para iniciar o processo de login.
Passo 3: Faça login com a sua conta Gov.br
Após clicar em “Acessar e-CAC”, você será direcionado para a página de login. Insira seu CPF e a senha da sua conta Gov.br. Caso você ainda não tenha uma conta Gov.br, será necessário criar uma antes de continuar. Para criar sua conta, basta seguir as instruções fornecidas no próprio site.
Passo 4: Acesse o menu “Declarações e Demonstrativos”
Uma vez logado, você verá a tela inicial do e-CAC. Nela, clique no menu “Declarações e Demonstrativos” para continuar com o processo de cadastro.
Passo 5: Escolha a opção “Acessar Carnê-Leão”
Dentro do menu “Declarações e Demonstrativos”, procure a opção “Acessar Carnê-Leão” e clique nela. Essa é a seção onde você irá fazer o cadastro necessário para poder emitir os recibos.
Passo 6: Preencha o cadastro
Agora, será necessário preencher alguns dados cadastrais para habilitar o uso do sistema Carnê Leão Web. Esse cadastro é simples e rápido, mas certifique-se de fornecer todas as informações corretamente.
Passo 7: Confirme e finalize o cadastro
Após preencher os dados, revise as informações e, se estiver tudo correto, finalize o cadastro. Com o cadastro concluído, você estará pronto para usar o sistema e emitir recibos através do Receita Saúde.
Emissão de recibos no aplicativo Receita Saúde
Após concluir o cadastro no sistema Carnê Leão Web, você pode começar a emitir os recibos utilizando o aplicativo Receita Saúde, que foi desenvolvido para facilitar esse processo diretamente pelo celular. Para usar o aplicativo, basta seguir os passos abaixo:
- Passo 1: Preencher o CPF do pagador;
- Passo 2: Se o pagador também for o beneficiário do serviço, selecione essa opção;
- Passo 3: Se o pagador não for o beneficiário do serviço, informe o CPF do beneficiário;
- Passo 4: Inclua o valor do serviço;
- Passo 5: Preencha a data do pagamento.
Após preencher todos os dados, revise as informações para garantir que não houve nenhum erro. Se tudo estiver correto, clique na opção “Emitir Recibo”.
Uma vez emitido, o recibo será gerado eletronicamente e estará disponível no aplicativo. Além disso, ele será automaticamente integrado à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda do ano correspondente, facilitando a vida tanto do profissional da saúde quanto do paciente.
Notificações e acesso ao histórico de recibos
Uma das funcionalidades mais úteis do aplicativo Receita Saúde é que ele envia notificações automáticas sempre que um novo recibo é emitido. Isso ajuda os profissionais da saúde a manterem um controle rigoroso de todas as transações realizadas e evita erros no processo de emissão.
Além disso, o aplicativo também permite que o profissional da saúde e o paciente acessem o histórico de recibos emitidos a qualquer momento, proporcionando um controle completo das transações realizadas. Dessa forma, qualquer recibo gerado ficará acessível para consulta futura, garantindo mais segurança e transparência.
Prevenção de fraudes e representantes
O sistema Receita Saúde também oferece recursos importantes para prevenir fraudes. Os profissionais da saúde podem designar um representante por meio de procuração, permitindo que outra pessoa emita os recibos em seu nome. Isso é especialmente útil para profissionais que têm uma grande demanda de pacientes e precisam de suporte na gestão de suas obrigações fiscais.
A plataforma também ajuda a evitar práticas fraudulentas, como a falsificação ou a venda ilegal de recibos, garantindo que as informações sejam registradas de maneira segura e eficiente.
Conclusão
A mudança para a emissão digital de recibos por meio do Receita Saúde traz muitos benefícios tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes. Além de reduzir os erros na declaração do Imposto de Renda, o sistema garante maior segurança e transparência nas transações.
Seguindo os passos descritos acima, qualquer profissional da saúde pode se cadastrar no sistema Carnê Leão Web e começar a emitir seus recibos de maneira simples e prática, diretamente do celular.
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