A assinatura digital é uma das tecnologias responsáveis por promover mais eficiência para as empresas em geral, uma vez que agiliza todos os processos e, consequentemente, gera economia de custos e de tempo.
Para explicar melhor a sua função dentro das empresas, vamos supor que você está com vários contratos para assinar.
Como você deve saber, essa atividade costuma levar tempo, uma vez que é necessário primeiramente imprimir o documento.
Em seguida assinar todas as vias, rubricar as páginas, ir a um cartório para reconhecer firma e outros procedimentos e, por fim, armazenar os documentos em algum lugar.
Todo esse processo pode ser eliminado completamente apenas com a assinatura digital.
Isso porque, esse recurso é composto por um certificado digital (dado por uma autoridade certificadora) e por uma chave privada, que será utilizada pelo dono da assinatura para assinar os documentos digitais.
Por funcionar assim, todo o processo manual de assinatura de documentos pode ser substituído sem perder o valor jurídico. Por isso, esse recurso vem melhorando a agilidade das empresas.
Nesse texto você vai entender como ela funciona, para que serve e suas principais vantagens.
Índice
O que é Assinatura digital?
A assinatura digital é um recurso tecnológico que é utilizado para comprovar a identidade de uma pessoa ou empresa na internet.
Em outras palavras, podemos afirmar que ela é um documento digital utilizado para comprovar que a pessoa ou empresa é realmente quem diz ser.
Na prática, esse documento pode ser utilizado tanto para documentos como também para sites, já que estes também precisam de certificados digitais legítimos.
Esse recurso possui três princípios básicos que são: a autenticidade (confirmação da assinatura), a integridade (sem possibilidade de alteração da mensagem) e o não-repúdio (sem possibilidade do remetente negar a autenticidade da mensagem).
Além desses três princípios, o recurso ainda destaca a validade jurídica, estabelecida pelo artigo 10 da MP nº 2.200-2, responsável por instituir a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).
Para que serve a assinatura digital?
No dia a dia esse recurso é utilizado para autenticar documentos de forma mais rápida e segura, sem a necessidade de utilizar papel e caneta.
Além disso, a assinatura digital pode ser utilizada para outras ocasiões como:
- Transações comerciais,
- Transações legais,
- Documentos oficiais do governo,
- Assuntos confidenciais, entre outros casos.
Diferenças entre a assinatura digital e eletrônica
Devido a semelhança entre os nomes é comum que as pessoas confundam os dois tipos de assinatura, mas cada uma delas possui as próprias características. Por isso, é importante explicar a diferença de cada uma.
- A assinatura digital
Esse recurso trata-se de um subconjunto da assinatura eletrônica, pois esta é bem ampla.
No entanto, a assinatura digital funciona de forma diferente dos outros tipos de assinatura por utilizar o seu próprio sistema de criptografia (Infraestrutura de Chave Pública).
Por funcionar assim o seu nível de segurança é mais alto. Vale destacar que ela ainda possibilita a autenticação do documento do remetente, ao mesmo tempo em que mantém o documento original, sem possibilidade de ocorrer fraude.
- Assinatura eletrônica
Esse recurso se refere a uma forma de autenticação que utiliza biometria, reconhecimento do IP relacionado a e-mail, assinatura eletrônica por login/senha, firma digitalizada e assinatura digital.
Tipos de assinatura que podem ser utilizadas
Entre os tipos de certificados existentes há duas opções que são as principais para a emissão da assinatura de maneira digitalizada e reconhecida. Essas duas opções são os modelos A1 e A3.
- Certificado Tipo A1
Esse tipo de certificado fica instalado em um computador e pode ser utilizado a partir de smartphones e tablets e possui 1 ano de validade. Após esse prazo ele deve ser recontratado ou atualizado.
Para utilizar esse tipo de certificado é necessário que a senha seja apresentada apenas uma vez, quando a instalação é realizada.
- Certificado Tipo A3
Esse tipo de certificado precisa ser armazenado em um hardware específico.
Ele é disponibilizado por meio de um Smartcard ou Token, que em seguida deve ser conectado a um aparelho para que a leitura e o reconhecimento da assinatura sejam realizados. Esse certificado possui validade de 3 anos.
As principais vantagens de ter uma assinatura digital?
Ao utilizar esse recurso em sua empresa você pode perceber as seguintes vantagens:
- Praticidade: Todo o processo é realizado de forma eletrônica, assim você não precisa ir mais ao cartório.
- Economia de tempo: A assinatura é realizada em poucos segundos.
- Segurança: Todo o processo é realizado com criptografia para garantir a segurança.
- Redução de custos: você não precisa gastar dinheiro com papel e nem pagar taxas ao cartório.
- Validade legal: A assinatura digital possui a mesma validade de um documento físico.
Quanto custa e como conseguir a assinatura?
A assinatura digital é um recurso que pode ser feito por qualquer cidadão que tenha um certificado digital, que comprova a identidade do signatário.
No mercado você encontra diversos certificados entre pagos e gratuitos. Mas antes de obtê-lo você precisa primeiramente analisar a procedência da empresa que está oferecendo o serviço para evitar possíveis problemas.
Nesse sentido, você pode usar o Serasa para emitir o certificado digital pago para e-CNPJ e para e-CPF.
Conclusão
A assinatura digital é um recurso tecnologia utilizado por grande parte das empresas atualmente, uma vez que ela permite que assinatura digital dos documentos seja mais ágil e tenha a mesma validade legal de uma assinatura comum.
