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Descubra agora como obter a redução de impostos em sua clínica
Conheça estratégias legais e aplicáveis para conseguir a redução de impostos em sua clínica médica
Sejamos francos: com os valores elevados de nossa carga tributária, empreender no Brasil não é uma tarefa tão fácil, seja você empreendedor da área da saúde ou de qualquer outro segmento.
Além dos altos impostos, existem inúmeras obrigações principais e acessórias que precisam ser cumpridas corretamente para que a sua clínica se mantenha em dia com o fisco, evitando problemas, como o pagamento de multas.
Para deixar a situação um pouco mais complicada, devido às particularidades e complexidades da legislação tributária, muitos estabelecimentos de saúde acabam pagando mais impostos do que o necessário.
Felizmente, com a orientação correta, baseada no conhecimento da legislação e nas informações atualizadas do planejamento tributário, é possível não só conseguir a redução de impostos, como também manter sua empresa organizada e em conformidade fiscal.
Desse modo, no artigo de hoje, trouxemos algumas estratégias legais de como conseguir a redução de impostos em sua clínica médica de forma legal e eficiente.
Portanto, continue conosco e tenha uma excelente leitura!
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Redução de impostos por equiparação aos hospitais
As clínicas e laboratórios, conforme o disposto na Lei 9.249/1995, pertencem ao setor de serviços.
Isso significa que, quando enquadrados no regime do Lucro Presumido, o recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), a base de cálculo da alíquota é de 32% da receita bruta da empresa.
Entretanto, atendendo a requisitos específicos, torna-se possível que tanto as clínicas quanto os laboratórios médicos consigam reduzir a sua carga tributária de 32% para 8% (IRPJ), e de 32% para 12% (CSLL).
Isso é possível, porque, com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há o reconhecimento de que os estabelecimentos da área da saúde, como clínicas e laboratórios, enquadrados no Lucro Presumido, e que prestam serviços hospitalares, podem conseguir tal redução.
Alguns desses serviços são:
- Cirurgias;
- Exames;
- Procedimentos ambulatoriais;
- Serviços de emergência médica;
- Internação;
- Acompanhamento pré-hospitalar.
Afinal, conforme o entendimento do STJ, os serviços hospitalares são compreendidos como:
Aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde, de sorte que, em regra, mas não necessariamente, são prestados no interior do estabelecimento hospitalar, excluindo-se as simples consultas médicas.
Desse modo, os serviços hospitalares não precisam ser prestados dentro do estabelecimento hospitalar, o que permite essa equiparação das clínicas médicas aos hospitais.
Entretanto, vale destacar que as consultas médicas não estão abrangidas por essa redução tributária.
Como conseguir esse benefício?
Para conseguir essa redução em sua carga tributária, a sua clínica médica deverá estar enquadrada no Lucro Presumido, ser organizada sob a forma de sociedade empresária e seguir as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Além disso, também é necessária a realização de um estudo detalhado para viabilizar a possibilidade da equiparação de sua clínica às entidades hospitalares.
Por fim, vale ressaltar que, caso seja possível realizar a equiparação de sua clínica, pode-se analisar a possibilidade de recuperação dos valores adicionais já pagos a título de tributos dos últimos 5 anos.
Outras formas de conseguir a redução de impostos em sua clínica…
1. Conte com um planejamento tributário efetivo
Ele permite a elaboração de estratégias legais para a redução de tributos, como: evitar a ocorrência dos tributos, reduzir os valores totais a serem pagos, retardar o pagamento desses tributos sem a ocorrência de multas.
Além disso, ele permite que você tenha uma maior organização de sua gestão tributária para evitar o pagamento indevido de tributos e o melhor aproveitamento dos seus benefícios fiscais.
Vale ressaltar que esse planejamento demanda conhecimento contábil, fiscal e da legislação tributária. Portanto, deve ser realizado por especialistas.
Para saber um pouco mais sobre planejamento tributário, veja os materiais abaixo:
2. Planeje melhor seu pró-labore e sua distribuição de lucros
Sobre o pró-labore, há a incidência do IRPJ e das contribuições do INSS. Por outro lado, sobre a distribuição de lucros, não há a incidência de tributos.
Desse modo, outra forma de reduzir sua carga tributária é planejando melhor o seu pró-labore e a sua distribuição de lucros.
Entre em contato com os nossos especialistas para entender um pouco mais sobre a melhor forma de realizar esse processo.
3. Conte com o suporte de uma contabilidade especializada
Uma das melhores formas de conseguir a redução da carga tributária de sua clínica médica é contando com o suporte de especialistas contábeis e fiscais.
Afinal, esses profissionais possuem a expertise necessária para elaborar o seu planejamento tributário, para orientar sobre o planejamento do seu pró-labore e sobre as demais estratégias legais para a redução de impostos em seu estabelecimento médico.
Além disso, eles vão poder analisar a situação de sua clínica, bem como as possibilidades para redução da carga tributária por equiparação hospitalar.
Desse modo, você garante maior segurança na aplicação dessas e das demais estratégias de redução tributária.
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Conte com o suporte especializado da Contaje Soluções Empresariais
Com mais de 20 anos no mercado, nós, da Contaje Soluções Empresariais, somos uma contabilidade especializada em profissionais de saúde.
Desse modo, com uma equipe de profissionais altamente experientes e qualificados, prestamos uma assessoria de excelência nas áreas contábil, fiscal, pessoal, financeira, societária e tributária.
Sendo assim, conosco, você terá o suporte de que precisa para conseguir a redução de impostos em sua clínica, assim como para garantir maior organização financeira e tributária e a conformidade contábil, fiscal e legal do seu empreendimento.
Entre em contato conosco para conversarmos melhor sobre a situação de sua clínica e sobre as melhores estratégias que podem ser aplicadas para atender a suas necessidades.
Aguardamos a sua mensagem!
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