O trabalho de um veterinário não se limita apenas a cuidar de animais e realizar consultas.
Muitos profissionais dessa área sonham em ter seu próprio consultório ou clínica, e, para isso, é essencial abrir um CNPJ.
O processo, que pode parecer complexo à primeira vista, é composto por uma série de etapas bem definidas.
Neste artigo, vamos detalhar, de forma clara e objetiva, cada um desses passos para que você, veterinário, possa iniciar sua vida empreendedora com o pé direito.
Acompanhe!
Índice
Qual a importância do CNPJ para veterinários?
Ter um CNPJ confere uma imagem de seriedade e profissionalismo ao seu negócio. Isso pode gerar mais confiança por parte de clientes e parceiros comerciais.
Ao formalizar sua atividade, você poderá se beneficiar de regimes tributários especiais, como o Simples Nacional. Além disso, ter um CNPJ facilita o acesso a linhas de crédito e financiamentos específicos para empresas.
Com um CNPJ, as atividades do consultório ou clínica veterinária estão respaldadas pela legislação. Isso minimiza riscos e possíveis complicações legais decorrentes de atuar na informalidade.
Caso haja necessidade de expandir a equipe, apenas com um CNPJ é possível contratar funcionários de forma regularizada, garantindo a eles todos os direitos trabalhistas.
Muitos serviços exigem a emissão de nota fiscal. Tendo um CNPJ, o processo de emissão destas notas torna-se mais simples e transparente, favorecendo tanto o veterinário quanto o cliente.
E com um CNPJ, o veterinário pode firmar parcerias, participar de licitações e expandir sua atuação para além do atendimento clínico, como, por exemplo, vendendo produtos pet ou oferecendo serviços adicionais.
Documentação necessária para abrir o CNPJ
Documentação Necessária para Abrir o CNPJ
Se você está planejando abrir um CNPJ, é preciso ter em mãos todos os documentos necessários para tornar o processo tranquilo e eficiente.
Documentos Pessoais do(s) Proprietário(s) ou Sócio(s):
– CPF: o básico e essencial para qualquer transação.
– RG: é a identificação civil nacional.
– Comprovante de Endereço: pode ser uma conta de luz, água ou telefone recente.
Dados da Empresa:
– Nome da Empresa: também conhecido como razão social.
– Nome Fantasia: é o nome pelo qual o negócio será popularmente conhecido.
– Endereço do Estabelecimento: onde a empresa irá funcionar.
– Atividade Principal: descrição detalhada do que a empresa fará. No caso de veterinários, seria o atendimento clínico, cirúrgico, entre outros.
– Forma Jurídica: definição do tipo de empresa (ME, EPP, LTDA, etc.).
Declaração de Empresário: documento que especifica o tipo de atuação e a categoria empresarial.
Contrato Social: Este é vital se a empresa tiver mais de um sócio. O contrato social define as regras, direitos e obrigações de cada participante.
Número de Inscrição no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV): para veterinários, é obrigatório estar inscrito no conselho da sua região.
Registro na Junta Comercial: é o primeiro passo para tornar a empresa oficial. Com todos os documentos em mãos, você deve registrar sua empresa na Junta Comercial do seu estado.
Alvará de Funcionamento: emitido pela prefeitura, é a permissão para que sua empresa funcione no local escolhido.
Depois de coletar todos esses documentos, o próximo passo é apresentá-los ao órgão competente, geralmente a Junta Comercial ou o Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas da sua cidade.
Uma vez que tudo esteja em ordem, seu CNPJ será emitido e você estará pronto para iniciar suas atividades de forma regularizada.
Dependendo da cidade ou estado, podem haver outras exigências específicas, então é sempre bom consultar um contador ou a própria Junta Comercial local.
Considerações sobre alvará de funcionamento e licenças específicas
O alvará de funcionamento é uma autorização emitida pela prefeitura que permite que empresas e comércios operem em um determinado local. Sem ele, o negócio está sujeito a multas, interdição e até mesmo fechamento.
Geralmente, é necessário apresentar o contrato de locação ou a escritura do imóvel, a planta do local (em alguns casos), documentos da empresa e dos proprietários, entre outros.
Vale ressaltar que o alvará possui prazo de validade. Por isso, é importante ficar atento às renovações.
Para clínicas veterinárias, hospitais e até pet shops que oferecem serviços de banho e tosa, a licença sanitária é essencial. Ela garante que o estabelecimento segue as normas de higiene e saúde estabelecidas.
Geralmente, é emitida pela Vigilância Sanitária local após uma inspeção no estabelecimento. Eles verificarão se tudo está conforme as normas de saúde e higiene.
Dependendo dos serviços oferecidos e dos resíduos produzidos, pode ser necessário obter uma licença ambiental. Isso é relevante se o estabelecimento realiza exames que geram Emitida por órgãos ambientais, esta licença é obtida após uma avaliação do impacto ambiental causado pela empresa.
Obrigações tributárias e fiscais para clínicas veterinárias
Quando falamos em abrir e manter uma clínica veterinária, não podemos esquecer das responsabilidades tributárias e fiscais que acompanham essa decisão.
Estas obrigações são essenciais para manter o negócio em dia com o governo.
O Simples Nacional é uma opção simplificada para pequenas empresas, onde vários tributos são pagos em uma única guia.
O Lucro Presumido é indicado para empresas com receita bruta de até R$ 78 milhões por ano. Os tributos são calculados com base em uma presunção do lucro.
E o Lucro Real é indicado para grandes empresas com receita bruta anual acima de R$ 78 milhões. Os impostos são calculados sobre o lucro efetivo da empresa.
Impostos e Contribuições Principais:
– ISS (Imposto Sobre Serviços): É um tributo municipal e incide sobre os serviços prestados pela clínica.
– PIS e COFINS: Contribuições federais que incidem sobre a receita bruta da empresa.
– ICMS: Em alguns estados, produtos vendidos por clínicas veterinárias, como medicamentos e rações, podem ser tributados com ICMS.
– IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): Impostos federais que incidem sobre o lucro da empresa.
Obrigações Acessórias:
– Emissão de Nota Fiscal: Sempre que prestar um serviço ou vender um produto, a clínica deve emitir uma nota fiscal.
– Declarações: Dependendo do regime tributário escolhido, a empresa deve enviar declarações periódicas ao governo, como a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) e o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).
– Livros Contábeis: São registros de todas as operações da empresa e devem ser mantidos e atualizados.
Como escolher um contador para sua empresa
Pergunte a outros veterinários ou empresários conhecidos se eles recomendam algum contador. A experiência de outros pode ser um ótimo ponto de partida.
Consulte também as avaliações online. Muitas vezes, outros clientes deixam feedbacks que podem ajudar na decisão.
Verifique se o contador ou a empresa de contabilidade tem experiência no seu segmento de mercado. Por exemplo, para uma clínica veterinária, é útil ter alguém que já saiba das especificidades desse setor.
Confirme se o profissional é registrado no CRC (Conselho Regional de Contabilidade) do seu estado. Conhecer as qualificações e a formação do contador pode ser um diferencial.
No fim das contas, a escolha de um contador deve ser baseada em confiança, competência e comunicação clara.
Dedique um tempo para pesquisar, entrevistar e avaliar diferentes profissionais ou empresas antes de tomar sua decisão.
Esse investimento inicial de tempo pode fazer toda a diferença no sucesso e na saúde financeira do seu negócio a longo prazo.
