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Saiba agora como formalizar o seu negócio como psicólogo
Veja como formalizar o seu negócio na psicologia de forma fácil e ágil — não atue na informalidade e assegure sucesso profissional e monetário para sua prática.
Um psicólogo é responsável por cuidar da saúde mental das pessoas. Ele estuda, analisa, identifica e trata das questões internas do indivíduo. A função e o comportamento mental humano são estudados e compreendidos através de métodos científicos a fim de compreender a psique humana e agir para curar e prevenir doenças mentais e melhorar a qualidade de vida.
Você quer continuar operando como um profissional privado, expandir seus negócios e fornecer serviços a mais pacientes? Se você estiver inclinado a responder sim, você deve estar ciente que formalizar seu negócio é mais que necessário.
Ter um CNPJ é necessário para funcionar de forma legal como uma pessoa jurídica, e discutiremos os melhores métodos para obter um.
Caso a assunto esteja te ajudando, leia também os seguintes materiais:
- Quais impostos o psicólogo precisa pagar?
- Como trabalhar como psicólogo autônomo
- Registrar empresa da área de saúde: como fazer?
Como formalizar um negócio como psicólogo?
É importante notar que não se pode simplesmente declarar um psicólogo para abrir uma prática de Psicologia. Para abrir um negócio (ou atuar em qualquer outra capacidade como especialista em saúde mental), um psicólogo deve estar registrado no Conselho Regional de Psicologia (CRP) e ter todas as suas cotas pagas para começar a trabalhar. Se você não estiver registrado no estado em que deseja abrir seu consultório, você deve fazer um registro adicional. Este é o primeiro passo para iniciar a prática de psicologia!
Além disso, para os Profissionais que desejam atuar como autônomos, deverão se registrar na Prefeitura, pagar o ISS (Imposto sobre Serviços), se cobrado pelo Município, fazer os recolhimentos de INSS e preenchimento mensal do carnê leão para apuração do IRRF e recolhimento do devido imposto.
A carga tributária trabalhando como autônomo, por diversas vezes tende a ser mais onerosa, uma vez que os rendimentos são tributados com base na tabela progressiva de Imposto de Renda, atingindo uma alíquota de até 27,5%.
Uma outra forma de atuação, seria ao invés de atuar como Autônomo, constituir uma empresa de Psicologia.
Veja, nos próximos tópicos, como formalizar seu negócio como psicólogo.
Natureza jurídica
Os empreendedores devem cumprir certas regras e obrigações ao operar em um negócio de psicologia. Um exemplo é a natureza jurídica.
Vamos analisar as possibilidades de tipos de natureza jurídica possíveis no próximo tópico! Porém, antes, vamos esclarecer uma dúvida frequente sobre o MEI.
Psicólogo pode ser MEI?
Por ser uma dúvida frequente entre os profissionais da área, é necessário reiterar que NÃO! A profissão não aparece na lista de ocupações permitidas para o Microempreendedor Individual publicada pelo Portal do Empreendedor.
A categoria MEI foi criada para reconhecer profissionais autônomos que trabalham informalmente, tais como vendedores ambulantes, pedreiros e artesãos. No caso, profissões que não precisam de treinamento técnico para realizar seu trabalho. Os médicos e demais profissionais que atuem com a área da saúde, por outro lado, exigem treinamento técnico e registro no conselho de sua classe. Como resultado, os psicólogos não podem ser MEI.
Não é viável para um psicólogo ser MEI, mas ele pode registrar seu CNPJ de outras formas e se beneficiar de todas as vantagens oferecidas a uma pessoa jurídica. Uma pessoa jurídica pode ser formada de várias maneiras, através de uma Sociedade Limitada, Sociedade Limitada Unipessoal a SLU ou um Empresário Individual.
Registro de CNAE
Quando você abre uma empresa e recebe um CNPJ, você deve especificar em quais categorias CNAE sua empresa irá operar, e o CNAE 8650-0/03 refere-se às aplicações da psicologia e da psicanálise.
Escolha do regime de tributação
Um dos passos mais importantes é a escolha do regime tributário, pois é ele que irá definir qual será a porcentagem de impostos pagos e como serão recolhidos. Dependendo da escolha você poderá pagar mais ou menos impostos. Conheça os regimes de tributação:
Simples Nacional – O pagamento unificado de impostos em um único recibo de pagamento chamado DAS, isto torna o modelo de tributação Simples Nacional o mais preferido.
Lucro Presumido – O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são os dois principais impostos federais no Brasil. Eles são pagos trimestralmente com base na receita do período anterior e são calculados usando uma porcentagem do seu lucro estimado. O PIS/COFINS, um imposto empresarial sobre a receita bruta, e o ISSQN, uma taxa de serviço municipal, também são cobrados
Lucro Real – Geralmente, não é recomendado, pois não compensa a maioria dos prestadores de serviços de saúde, particularmente os psicólogos.
Licenças e autorizações
Você também vai precisar de alguma papelada para formalizar um negócio como psicólogo. Seus documentos pessoais, tais como documentos de identidade, CPF e comprovantes de residência, estão entre as primeiras coisas que você deve reunir.
Além de registrar a empresa na Junta Comercial de seu estado, será necessária a emissão de licenças e autorizações. Posteriormente, você receberá seu CNPJ e a Identificação Municipal.
Portanto, atente-se aos seguintes procedimentos e documentação:
- Registro na Junta Comercial da cidade, na Receita Federal e Inscrição Municipal;
- Obtenção do CNPJ;
- Licença ou Alvará de Funcionamento, do Corpo de Bombeiros, Licença Sanitária (em caso de espaço físico);
- Registro de Responsabilidade Técnica e do Empreendimento no Conselho Regional de Psicologia;
- Cadastro como autônomo/individual referente ao INSS.
Tenha o respaldo especializado
É vital fazer algum planejamento antes de abrir uma empresa de psicologia, para que ela cumpra todas as exigências legais, mantenha a segurança do paciente e ofereça cuidados de saúde mental de alta qualidade. E como fazer isso mesmo com tantos outros assuntos a serem tratados?
É preferível contar com a assistência de um contador para abrir uma empresa de psicologia, formalizar o negócio e prestar contas de todas as cargas tributárias adequadamente sem comprometer a sua prática. Como descrevemos anteriormente, você, o psicólogo, deve se concentrar em proporcionar a seus pacientes o melhor tratamento. Diante disso, a Contaje Soluções Empresariais oferece o apoio de que você necessita!
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